Dias Úteis na CLT: Sábados, Pagamentos e Férias
Para o setor de RH e para o trabalhador, o conceito de "dia útil" pode variar dependendo do objetivo do cálculo. Vamos desmistificar as principais regras da CLT.
O Sábado é Dia Útil?
Para fins de pagamento de salário, o sábado é considerado dia útil (Instrução Normativa 01/89 do Ministério do Trabalho). Isso impacta diretamente o cálculo do "5º dia útil" do mês.
Início das Férias e Feriados
Com a Reforma Trabalhista de 2017, o início das férias não pode ocorrer nos dois dias que antecedem feriado ou dia de descanso semanal remunerado (geralmente domingo). Isso evita que o trabalhador perca seus dias de folga natural já dentro do período de férias.
Horas Extras e Descanso
O cálculo de horas extras considera a jornada útil diária. Entender a diferença entre dias corridos e úteis é essencial para garantir que o Descanso Semanal Remunerado (DSR) seja pago corretamente sobre as horas extras realizadas no mês.